Nosso Racismo é um Crime perfeito

O antropólogo Kabengele Munanga fala sobre o mito da democracia racial brasileira, a polêmica com Demétrio Magnoli e o papel da mídia e da educação no combate ao preconceito no país.

Por Camila Souza Ramos e Glauco Faria
Fórum - O senhor veio do antigo Zaire que, apesar de ter alguns pontos de contato com a cultura brasileira e a cultura do Congo, é um país bem diferente. O senhor sentiu, quando veio pra cá, a questão racial? Como foi essa mudança para o senhor?
Kabengele - Essas coisas não são tão abertas como a gente pensa. Cheguei aqui em 1975, diretamente para a USP, para fazer doutorado. Não se depara com o preconceito à primeira vista, logo que sai do aeroporto. Essas coisas vêm pouco a pouco, quando se começa a descobrir que você entra em alguns lugares e percebe que é único, que te olham e já sabem que não é daqui, que não é como “nossos negros”, é diferente. Poderia dizer que esse estranhamento é por ser estrangeiro, mas essa comparação na verdade é feita em relação aos negros da terra, que não entram em alguns lugares ou não entram de cabeça erguida.
Depois, com o tempo, na academia, fiz disciplinas em antropologia e alguns de meus professores eram especialistas na questão racial. Foi através da academia, da literatura, que comecei a descobrir que havia problemas no país. Uma das primeiras aulas que fiz foi em 1975, 1976, já era uma disciplina sobre a questão racial com meu orientador João Batista Borges Pereira. Depois, com o tempo, você vai entrar em algum lugar em que está sozinho e se pergunta: onde estão os outros? As pessoas olhavam mesmo, inclusive olhavam mais quando eu entrava com minha mulher e meus filhos. Porque é uma família inter-racial: a mulher branca, o homem negro, um filho negro e um filho mestiço. Em todos os lugares em que a gente entrava, era motivo de curiosidade. O pessoal tentava ser discreto, mas nem sempre escondia. Entrávamos em lugares onde geralmente os negros não entram.
A partir daí você começa a buscar uma explicação para saber o porquê e se aproxima da literatura e das aulas da universidade que falam da discriminação racial no Brasil, os trabalhos de Florestan Fernandes, do Otavio Ianni, do meu próprio orientador e de tantos outros que trabalharam com a questão. Mas o problema é que quando a pessoa é adulta sabe se defender, mas as crianças não. Tenho dois filhos que nasceram na Bélgica, dois no Congo e meu caçula é brasileiro. Quantas vezes, quando estavam sozinhos na rua, sem defesa, se depararam com a polícia?
Meus filhos estudaram em escola particular, Colégio Equipe, onde estudavam filhos de alguns colegas professores. Eu não ia buscá-los na escola, e quando saíam para tomar ônibus e voltar para casa com alguns colegas que eram brancos, eles eram os únicos a ser revistados. No entanto, a condição social era a mesma e estudavam no mesmo colégio. Por que só eles podiam ser suspeitos e revistados pela polícia? Essa situação eu não posso contar quantas vezes vi acontecer.
Lembro que meu filho mais velho, que hoje é ator, quando comprou o primeiro carro dele, não sei quantas vezes ele foi parado pela polícia. Sempre apontando a arma para ele para mostrar o documento. Ele foi instruído para não discutir e dizer que os documentos estão no porta-luvas, senão podem pensar que ele vai sacar uma arma. Na realidade, era suspeito de ser ladrão do próprio carro que ele comprou com o trabalho dele. Meus filhos até hoje não saem de casa para atravessar a rua sem documento. São adultos e criaram esse hábito, porque até você provar que não é ladrão... A geografia do seu corpo não indica isso.
Então, essa coisa de pensar que a diferença é simplesmente social, é claro que o social acompanha, mas e a geografia do corpo? Isso aqui também vai junto com o social, não tem como separar as duas coisas. Fui com o tempo respondendo à questão, por meio da vivência, com o cotidiano e as coisas que aprendi na universidade, depoimentos de pessoas da população negra, e entendi que a democracia racial é um mito. Existe realmente um racismo no Brasil, diferenciado daquele praticado na África do Sul durante o regime do apartheid, diferente também do racismo praticado nos EUA, principalmente no Sul. Porque nosso racismo é, utilizando uma palavra bem conhecida, sutil. Ele é velado. Pelo fato de ser sutil e velado isso não quer dizer que faça menos vítimas do que aquele que é aberto. Faz vítimas de qualquer maneira.
Revista Fórum - Quando você tem um sistema como o sul-africano ou um sistema de restrição de direitos como houve nos EUA, o inimigo está claro. No caso brasileiro é mais difícil combatê-lo...
Kabengele - Claro, é mais difícil. Porque você não identifica seu opressor. Nos EUA era mais fácil porque começava pelas leis. A primeira reivindicação: o fim das leis racistas. Depois, se luta para implementar políticas públicas que busquem a promoção da igualdade racial. Aqui é mais difícil, porque não tinha lei nem pra discriminar, nem pra proteger. As leis pra proteger estão na nova Constituição que diz que o racismo é um crime inafiançável. Antes disso tinha a lei Afonso Arinos, de 1951. De acordo com essa lei, a prática do racismo não era um crime, era uma contravenção. A população negra e indígena viveu muito tempo sem leis nem para discriminar nem para proteger.
Revista Fórum - Aqui no Brasil há mais dificuldade com relação ao sistema de cotas justamente por conta do mito da democracia racial?
Kabengele - Tem segmentos da população a favor e contra. Começaria pelos que estão contra as cotas, que apelam para a própria Constituição, afirmando que perante a lei somos todos iguais. Então não devemos tratar os cidadãos brasileiros diferentemente, as cotas seriam uma inconstitucionalida de. Outro argumento contrário, que já foi demolido, é a ideia de que seria difícil distinguir os negros no Brasil para se beneficiar pelas cotas por causa da mestiçagem. O Brasil é um país de mestiçagem, muitos brasileiros têm sangue europeu, além de sangue indígena e africano, então seria difícil saber quem é afro-descendente que poderia ser beneficiado pela cota. Esse argumento não resistiu. Por quê? Num país onde existe discriminação antinegro, a própria discriminação é a prova de que é possível identificar os negros. Senão não teria discriminação.
Em comparação com outros países do mundo, o Brasil é um país que tem um índice de mestiçamento muito mais alto. Mas isso não pode impedir uma política, porque basta a autodeclaração. Basta um candidato declarar sua afro-descendê ncia. Se tiver alguma dúvida, tem que averiguar. Nos casos-limite, o indivíduo se autodeclara afrodescendente. Às vezes, tem erros humanos, como o que aconteceu na UnB, de dois jovens mestiços, de mesmos pais, um entrou pelas cotas porque acharam que era mestiço, e o outro foi barrado porque acharam que era branco. Isso são erros humanos. Se tivessem certeza absoluta que era afro-descendente, não seria assim. Mas houve um recurso e ele entrou. Esses casos-limite existem, mas não é isso que vai impedir uma política pública que possa beneficiar uma grande parte da população brasileira.
Além do mais, o critério de cota no Brasil é diferente dos EUA. Nos EUA, começaram com um critério fixo e nato. Basta você nascer negro. No Brasil não. Se a gente analisar a história, com exceção da UnB, que tem suas razões, em todas as universidades brasileiras que entraram pelo critério das cotas, usaram o critério étnico-racial combinado com o critério econômico. O ponto de partida é a escola pública. Nos EUA não foi isso. Só que a imprensa não quer enxergar, todo mundo quer dizer que cota é simplesmente racial. Não é. Isso é mentira, tem que ver como funciona em todas as universidades. É necessário fazer um certo controle, senão não adianta aplicar as cotas. No entanto, se mantém a ideia de que, pelas pesquisas quantitativas, do IBGE, do Ipea, dos índices do Pnud, mostram que o abismo em matéria de educação entre negros e brancos é muito grande. Se a gente considerar isso então tem que ter uma política de mudança. É nesse sentido que se defende uma política de cotas.
O racismo é cotidiano na sociedade brasileira. As pessoas que estão contra cotas pensam como se o racismo não tivesse existido na sociedade, não estivesse criando vítimas. Se alguém comprovar que não tem mais racismo no Brasil, não devemos mais falar em cotas para negros. Deveríamos falar só de classes sociais. Mas como o racismo ainda existe, então não há como você tratar igualmente as pessoas que são vítimas de racismo e da questão econômica em relação àquelas que não sofrem esse tipo de preconceito. A própria pesquisa do IPEA mostra que se não mudar esse quadro, os negros vão levar muitos e muitos anos para chegar aonde estão os brancos em matéria de educação. Os que são contra cotas ainda dão o argumento de que qualquer política de diferença por parte do governo no Brasil seria uma política de reconhecimento das raças e isso seria um retrocesso, que teríamos conflitos, como os que aconteciam nos EUA.
Fórum - Que é o argumento do Demétrio Magnoli.
Kabengele - Isso é muito falso, porque já temos a experiência, alguns falam de mais de 70 universidades públicas, outros falam em 80. Já ouviu falar de conflitos raciais em algum lugar, linchamentos raciais? Não existe. É claro que houve manifestações numa universidade ou outra, umas pichações, "negro, volta pra senzala". Mas isso não se caracteriza como conflito racial. Isso é uma maneira de horrorizar a população, projetar conflitos que na realidade não vão existir.
Fórum - Agora o DEM entrou com uma ação no STF pedindo anulação das cotas. O que motiva um partido como o DEM, qual a conexão entre a ideologia de um partido ou um intelectual como o Magnoli e essa oposição ao sistema de cotas? Qual é a raiz dessa resistência?
Kabengele – Tenho a impressão que as posições ideológicas não são explícitas, são implícitas. A questão das cotas é uma questão política. Tem pessoas no Brasil que ainda acreditam que não há racismo no país. E o argumento desse deputado do DEM é esse, de que não há racismo no Brasil, que a questão é simplesmente socioeconômica. É um ponto de vista refutável, porque nós temos provas de que há racismo no Brasil no cotidiano. O que essas pessoas querem? Status quo. A ideia de que o Brasil vive muito bem, não há problema com ele, que o problema é só com os pobres, que não podemos introduzir as cotas porque seria introduzir uma discriminação contra os brancos e pobres. Mas eles ignoram que os brancos e pobres também são beneficiados pelas cotas, e eles negam esse argumento automaticamente, deixam isso de lado.
Fórum – Mas isso não é um cinismo de parte desses atores políticos, já que eles são contra o sistema de cotas, mas também são contra o Bolsa-Família ou qualquer tipo de política compensatória no campo socioeconômico?
Kabengele - É interessante, porque um país que tem problemas sociais do tamanho do Brasil deveria buscar caminhos de mudança, de transformação da sociedade. Cada vez que se toca nas políticas concretas de mudança, vem um discurso. Mas você não resolve os problemas sociais somente com a retórica. Quanto tempo se fala da qualidade da escola pública? Estou aqui no Brasil há 34 anos. Desde que cheguei aqui, a escola pública mudou em algum lugar? Não, mas o discurso continua. "Ah, é só mudar a escola pública." Os mesmos que dizem isso colocam os seus filhos na escola particular e sabem que a escola pública é ruim. Poderiam eles, como autoridades, dar melhor exemplo e colocar os filhos deles em escola pública e lutar pelas leis, bom salário para os educadores, laboratórios, segurança. Mas a coisa só fica no nível da retórica.
E tem esse argumento legalista, "porque a cota é uma inconstitucionalida de, porque não há racismo no Brasil". Há juristas que dizem que a igualdade da qual fala a Constituição é uma igualdade formal, mas tem a igualdade material. É essa igualdade material que é visada pelas políticas de ação afirmativa. Não basta dizer que somos todos iguais. Isso é importante, mas você tem que dar os meios e isso se faz com as políticas públicas. Muitos disseram que as cotas nas universidades iriam atingir a excelência universitária. Está comprovado que os alunos cotistas tiveram um rendimento igual ou superior aos outros. Então a excelência não foi prejudicada. Aliás, é curioso falar de mérito como se nosso vestibular fosse exemplo de democracia e de mérito.
Mérito significa simplesmente que você coloca como ponto de partida as pessoas no mesmo nível. Quando as pessoas não são iguais, não se pode colocar no ponto de partida para concorrer igualmente. É como você pegar uma pessoa com um fusquinha e outro com um Mercedes, colocar na mesma linha de partida e ver qual o carro mais veloz. O aluno que vem da escola pública, da periferia, de péssima qualidade, e o aluno que vem de escola particular de boa qualidade, partindo do mesmo ponto, é claro que os que vêm de uma boa escola vão ter uma nota superior. Se um aluno que vem de um Pueri Domus, Liceu Pasteur, tira nota 8, esse que vem da periferia e tirou nota 5 teve uma caminhada muito longa. Essa nota 5 pode ser mais significativa do que a nota 7 ou 8. Dando oportunidade ao aluno, ele não vai decepcionar.
Foi isso que aconteceu, deram oportunidade. As cotas são aplicadas desde 2003. Nestes sete anos, quantos jovens beneficiados pelas cotas terminaram o curso universitário e quantos anos o Brasil levaria para formar o tanto de negros sem cotas? Talvez 20 ou mais. Isso são coisas concretas para as quais as pessoas fecham os olhos. No artigo do professor Demétrio Magnoli, ele me critica, mas não leu nada. Nem uma linha de meus livros. Simplesmente pegou o livro da Eneida de Almeida dos Santos, Mulato, negro não-negro e branco não-branco que pediu para eu fazer uma introdução, e desta introdução de três páginas ele tirou algumas frases e, a partir dessas frases, me acusa de ser um charlatão acadêmico, de professar o racismo científico abandonado há mais de um século e fazer parte de um projeto de racialização oficial do Brasil. Nunca leu nada do que eu escrevi.
A autora do livro é mestiça, psiquiatra e estuda a dificuldade que os mestiços entre branco e negro têm pra construir a sua identidade. Fiz a introdução mostrando que eles têm essa dificuldade justamente por causa de serem negros não-negros e brancos não-brancos. Isso prejudica o processo, mas no plano político, jurídico, eles não podem ficar ambivalentes. Eles têm que optar por uma identidade, têm que aceitar sua negritude, e não rejeitá-la. Com isso ele acha que eu estou professando a supressão dos mestiços no Brasil e que isso faz parte do projeto de racialização do brasileiro. Não tinha nada para me acusar, soube que estou defendendo as cotas, tirou três frases e fez a acusação dele no jornal.
Fórum - O senhor toca na questão do imaginário da democracia racial, mas as pessoas são formadas para aceitarem esse mito...
Kabengele - O racismo é uma ideologia. A ideologia só pode ser reproduzida se as próprias vítimas aceitam, a introjetam, naturalizam essa ideologia. Além das próprias vítimas, outros cidadãos também, que discriminam e acham que são superiores aos outros, que têm direito de ocupar os melhores lugares na sociedade. Se não reunir essas duas condições, o racismo não pode ser reproduzido como ideologia, mas toda educação que nós recebemos é para poder reproduzi-la.
Há negros que introduziram isso, que alienaram sua humanidade, que acham que são mesmo inferiores e o branco tem todo o direito de ocupar os postos de comando. Como também tem os brancos que introjetaram isso e acham mesmo que são superiores por natureza. Mas para você lutar contra essa ideia não bastam as leis, que são repressivas, só vão punir. Tem que educar também. A educação é um instrumento muito importante de mudança de mentalidade e o brasileiro foi educado para não assumir seus preconceitos. O Florestan Fernandes dizia que um dos problemas dos brasileiros é o “preconceito de ter preconceito de ter preconceito”. O brasileiro nunca vai aceitar que é preconceituoso. Foi educado para não aceitar isso. Como se diz, na casa de enforcado não se fala de corda.
Quando você está diante do negro, dizem que tem que dizer que é moreno, porque se disser que é negro, ele vai se sentir ofendido. O que não quer dizer que ele não deve ser chamado de negro. Ele tem nome, tem identidade, mas quando se fala dele, pode dizer que é negro, não precisa branqueá-lo, torná-lo moreno. O brasileiro foi educado para se comportar assim, para não falar de corda na casa de enforcado. Quando você pega um brasileiro em flagrante de prática racista, ele não aceita, porque não foi educado para isso. Se fosse um americano, ele vai dizer: "Não vou alugar minha casa para um negro". No Brasil, vai dizer: "Olha, amigo, você chegou tarde, acabei de alugar". Porque a educação que o americano recebeu é pra assumir suas práticas racistas, pra ser uma coisa explícita.
Quando a Folha de S. Paulo fez aquela pesquisa de opinião em 1995, perguntaram para muitos brasileiros se existe racismo no Brasil. Mais de 80% disseram que sim. Perguntaram para as mesmas pessoas: "você já discriminou alguém?". A maioria disse que não. Significa que há racismo, mas sem racistas. Ele está no ar... Como você vai combater isso? Muitas vezes o brasileiro chega a dizer ao negro que reage: "você que é complexado, o problema está na sua cabeça". Ele rejeita a culpa e coloca na própria vítima. Já ouviu falar de crime perfeito? Nosso racismo é um crime perfeito, porque a própria vítima é que é responsável pelo seu racismo, quem comentou não tem nenhum problema.
Revista Fórum - O humorista Danilo Gentilli escreveu no Twitter uma piada a respeito do King Kong, comparando com um jogador de futebol que saía com loiras. Houve uma reação grande e a continuação dos argumentos dele para se justificar vai ao encontro disso que o senhor está falando. Ele dizia que racista era quem acusava ele, e citava a questão do orgulho negro como algo de quem é racista.
Kebengele - Faz parte desse imaginário. O que está por trás que está fazendo uma ilustração de King Kong, que ele compara a um jogador de futebol que vai casar com uma loira, é a ideia de alguém que ascende na vida e vai procurar sua loira. Mas qual é o problema desse jogador de futebol? São pessoas vítimas do racismo que acham que agora ascenderam na vida e, para mostrar isso, têm que ter uma loira que era proibida quando eram pobres? Pode até ser uma explicação. Mas essa loira não é uma pessoa humana que pode dizer não ou sim e foi obrigada a ir com o King Kong por causa de dinheiro? Pode ser, quantos casamentos não são por dinheiro na nossa sociedade? A velha burguesia só se casa dentro da velha burguesia. Mas sempre tem pessoas que desobedecem as normas da sociedade.
Essas jovens brancas, loiras, também pulam a cerca de suas identidades pra casar com um negro jogador. Por que a corda só arrebenta do lado do jogador de futebol? No fundo, essas pessoas não querem que os negros casem com suas filhas. É uma forma de racismo. Estão praticando um preconceito que não respeita a vontade dessas mulheres nem essas pessoas que ascenderam na vida, numa sociedade onde o amor é algo sem fronteiras, e não teria tantos mestiços nessa sociedade. Com tudo o que aconteceu no campo de futebol com aquele jogador da Argentina que chamou o Grafite de macaco, com tudo o que acontece na Europa, esse humorista faz uma ilustração disso, ou é uma provocação ou quer reafirmar os preconceitos na nossa sociedade.
Fórum - É que no caso, o Danilo Gentili ainda justificou sua piada com um argumento muito simplório: "por que eu posso chamar um gordo de baleia e um negro de macaco", como se fosse a mesma coisa.
Kabengele - É interessante isso, porque tenho a impressão de que é um cara que não conhece a história e o orgulho negro tem uma história. São seres humanos que, pelo próprio processo de colonização, de escravidão, a essas pessoas foi negada sua humanidade. Para poder se recuperar, ele tem que assumir seu corpo como negro. Se olhar no espelho e se achar bonito ou se achar feio. É isso o orgulho negro. E faz parte do processo de se assumir como negro, assumir seu corpo que foi recusado. Se o humorista conhecesse isso, entenderia a história do orgulho negro. O branco não tem motivo para ter orgulho branco porque ele é vitorioso, está lá em cima. O outro que está lá em baixo que deve ter orgulho, que deve construir esse orgulho para poder se reerguer.
Fórum - O senhor tocou no caso do Grafite com o Desábato, e recentemente tivemos, no jogo da Libertadores entre Cruzeiro e Grêmio, o caso de um jogador que teria sido chamado de macaco por outro atleta. Em geral, as pessoas – jornalistas que comentaram, a diretoria gremista – argumentavam que no campo de futebol você pode falar qualquer coisa, e que se as pessoas fossem se importar com isso, não teria como ter jogo de futebol. Como você vê esse tipo de situação?
Kabengele - Isso é uma prova daquilo que falei, os brasileiros são educados para não assumir seus hábitos, seu racismo. Em outros países, não teria essa conversa de que no campo de futebol vale. O pessoal pune mesmo. Mas aqui, quando se trata do negro... Já ouviu caso contrário, de negro que chama branco de macaco? Quando aquele delegado prendeu o jogador argentino no caso do Grafite, todo mundo caiu em cima. Os técnicos, jornalistas, esportistas, todo mundo dizendo que é assim no futebol. Então a gente não pode educar o jogador de futebol, tudo é permitido? Quando há violência física, eles são punidos, mas isso aqui é uma violência também, uma violência simbólica. Por que a violência simbólica é aceita a violência física é punida?
Fórum - Como o senhor vê hoje a aplicação da lei que determina a obrigatoriedade do ensino de cultura africana nas escolas? Os professores, de um modo geral, estão preparados para lidar com a questão racial?
Kabengele - Essa lei já foi objeto de crítica das pessoas que acham que isso também seria uma racialização do Brasil. Pessoas que acham que, sendo a população brasileira uma população mestiça, não é preciso ensinar a cultura do negro, ensinar a história do negro ou da África. Temos uma única história, uma única cultura, que é uma cultura mestiça. Tem pessoas que vão nessa direção, pensam que isso é uma racialização da educação no Brasil.
Mas essa questão do ensino da diversidade na escola não é propriedade do Brasil. Todos os países do mundo lidam com a questão da diversidade, do ensino da diversidade na escola, até os que não foram colonizadores, os nórdicos, com a vinda dos imigrantes, estão tratando da questão da diversidade na escola.
O Brasil deveria tratar dessa questão com mais força, porque é um país que nasceu do encontro das culturas, das civilizações. Os europeus chegaram, a população indígena – dona da terra – os africanos, depois a última onda imigratória é dos asiáticos. Então tudo isso faz parte das raízes formadoras do Brasil que devem fazer parte da formação do cidadão. Ora, se a gente olhar nosso sistema educativo, percebemos que a história do negro, da África, das populações indígenas não fazia parte da educação do brasileiro.
Nosso modelo de educação é eurocêntrico. Do ponto de vista da historiografia oficial, os portugueses chegaram na África, encontraram os africanos vendendo seus filhos, compraram e levaram para o Brasil. Não foi isso que aconteceu. A história da escravidão é uma história da violência. Quando se fala de contribuições, nunca se fala da África. Se se introduzir a história do outro de uma maneira positiva, isso ajuda.
É por isso que a educação, a introdução da história dele no Brasil, faz parte desse processo de construção do orgulho negro. Ele tem que saber que foi trazido e aqui contribuiu com o seu trabalho, trabalho escravizado, para construir as bases da economia colonial brasileira. Além do mais, houve a resistência, o negro não era um João-Bobo que simplesmente aceitou, senão a gente não teria rebeliões das senzalas, o Quilombo dos Palmares, que durou quase um século. São provas de resistência e de defesa da dignidade humana. São essas coisas que devem ser ensinadas. Isso faz parte do patrimônio histórico de todos os brasileiros. O branco e o negro têm que conhecer essa história porque é aí que vão poder respeitar os outros.
Voltando a sua pergunta, as dificuldades são de duas ordens. Em primeiro lugar, os educadores não têm formação para ensinar a diversidade. Estudaram em escolas de educação eurocêntrica, onde não se ensinava a história do negro, não estudaram história da África, como vão passar isso aos alunos? Além do mais, a África é um continente, com centenas de culturas e civilizações. São 54 países oficialmente. A primeira coisa é formar os educadores, orientar por onde começou a cultura negra no Brasil, por onde começa essa história. Depois dessa formação, com certo conteúdo, material didático de boa qualidade, que nada tem a ver com a historiografia oficial, o processo pode funcionar.
Fórum - Outra questão que se discute é sobre o negro nos espaços de poder. Não se veem negros como prefeitos, governadores. Como trabalhar contra isso?
Kabengele - O que é um país democrático? Um país democrático, no meu ponto de vista, é um país que reflete a sua diversidade na estrutura de poder. Nela, você vê mulheres ocupando cargos de responsabilidade, no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, assim como no setor privado. E ainda os índios, que são os grandes discriminados pela sociedade. Isso seria um país democrático. O fato de você olhar a estrutura de poder e ver poucos negros ou quase não ver negros, não ver mulheres, não ver índios, isso significa que há alguma coisa que não foi feita nesse país. Como construção da democracia, a representatividade da diversidade não existe na estrutura de poder. Por quê?
Se você fizer um levantamento no campo jurídico, quantos desembargadores e juízes negros têm na sociedade brasileira? Se você for pras universidades públicas, quantos professores negros tem, começando por minha própria universidade? Esta universidade tem cerca de 5 mil professores. Quantos professores negros tem na USP? Nessa grande faculdade, que é a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), uma das maiores da USP junto com a Politécnica, tenho certeza de que na minha faculdade fui o primeiro negro a entrar como professor. Desde que entrei no Departamento de Antropologia, não entrou outro. Daqui três anos vou me aposentar. O professor Milton Santos, que era um grande professor, quase Nobel da Geografia, entrou no departamento, veio do exterior e eu já estava aqui. Em toda a USP, não sou capaz de passar de dez pessoas conhecidas. Pode ter mais, mas não chega a 50, exagerando. Se você for para as grandes universidades americanas, Harvard, Princeton, Standford, você vai encontrar mais negros professores do que no Brasil. Lá eles são mais racistas, ou eram mais racistas, mas como explicar tudo isso?
120 anos de abolição. Por que não houve uma certa mobilidade social para os negros chegarem lá? Há duas explicações: ou você diz que ele é geneticamente menos inteligente, o que seria uma explicação racista, ou encontra explicação na sociedade. Quer dizer que se bloqueou a sua mobilidade. E isso passa por questão de preconceito, de discriminação racial. Não há como explicar isso. Se você entender que os imigrantes japoneses chegaram, nós comemoramos 100 anos recentemente da sua vinda, eles tiveram uma certa mobilidade. Os coreanos também ocupam um lugar na sociedade. Mas os negros já estão a 120 anos da abolição. Então tem uma explicação. Daí a necessidade de se mudar o quadro. Ou nós mantemos o quadro, porque se não mudamos estamos racializando o Brasil, ou a gente mantém a situação para mostrar que não somos racistas. Porque a explicação é essa, se mexer, somos racistas e estamos racializando. Então vamos deixar as coisas do jeito que estão. Esse é o dilema da sociedade.
Revista Fórum – como o senhor vê o tratamento dado pela mídia à questão racial?
Kabengele - A imprensa faz parte da sociedade. Acho que esse discurso do mito da democracia racial é um discurso também que é absorvido por alguns membros da imprensa. Acho que há uma certa tendência na imprensa pelo fato de ser contra as políticas de ação afirmativa, sendo que também não são muito favoráveis a essa questão da obrigatoriedade do ensino da história do negro na escola.
Houve, no mês passado, a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Silêncio completo da imprensa brasileira. Não houve matérias sobre isso. Os grandes jornais da imprensa escrita não pautaram isso. O silêncio faz parte do dispositivo do racismo brasileiro. Como disse Elie Wiesel, o carrasco mata sempre duas vezes. A segunda mata pelo silêncio. O silêncio é uma maneira de você matar a consciência de um povo. Porque se falar sobre isso abertamente, as pessoas vão buscar saber, se conscientizar, mas se ficar no silêncio a coisa morre por aí. Então acho que o silêncio da imprensa, no meu ponto de vista, passa por essa estratégia, é o não-dito.
Acabei de passar por uma experiência interessante. Saí da Conferência Nacional e fui para Barcelona, convidado por um grupo de brasileiros que pratica capoeira. Claro, receberam recursos do Ministério das Relações Exteriores, que pagou minha passagem e a estadia. Era uma reunião pequena de capoeiristas e fiz uma conferência sobre a cultura negra no Brasil. Saiu no El Pais, que é o jornal mais importante da Espanha, noticiou isso, uma coisa pequena. Uma conferência nacional deste tamanho aqui não se fala. É um contrassenso. O silêncio da imprensa não é um silêncio neutro, é um silêncio que indica uma certa orientação da questão racial. Tem que não dizer muita coisa e ficar calado. Amanhã não se fala mais, acabou.
Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum de agosto. Nas bancas.

IBGE: maioria da população se considera parda ou negra

PNAD 2008 apontou que, no ano passado, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira - 50,6% dos habitantes, ante 50% em 2007 - se declarou parda ou negra. Mas, com uma peculiaridade: na pesquisa, a participação das populações negra e branca no total de brasileiros recuou, enquanto as de mestiços e outros (que abrange amarelos e indígenas) cresceu.

Em 2007, o número de negros tinha crescido em comparação com 2006, em movimento atribuído por especialistas às políticas de ações afirmativas,como reservas de vagas em universidades públicas para afrodescendentes. Este ano, contudo, a curva se inverteu, embora o crescimento dos pardos tenha persistido - o grupo também é, em geral, beneficiado pelos mesmos instrumentos que os negros.

A sondagem apontou que, em 2007, 42,5% dos brasileiros se diziam pardos, porcentual que subiu para 43,8% em 2008. Os negros, contudo, reduziram sua participação na população nacional de 7,5% para 6,8%. Houve ainda crescimento dos entrevistados que classificaram sua condição étnica como "outra" - que passaram de 0,8% para 0,9% dos habitantes do Brasil. Já os que se dizem brancos reduziram sua presença na população - em tendência já observada em pesquisas anteriores - de 49,2% para 48,4%.

"O que vínhamos detectando é que cada vez mais brancos começavam a se declarar pardos, porque aumentava a consciência do seu pertencimento; as últimas PNADs já refletiam esse aumento", disse o pesquisador Renato Ferreira, do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). "Agora, o fato de negros se declararem pardos não costumava acontecer. Esse indicador nunca acelerou muito. A oscilação apontada (entre os que se dizem negros) não é tão grande. Pode ser alguma coisa estatística. O que continua valendo é que está aumentando a consciência das pessoas."

Somente a Região Centro-Oeste registrou queda na proporção de pessoas que se dizem pardas, de 2007 para 2008, de 50,9% para 50,2% (0,7 ponto porcentual a menos). Nas demais, houve crescimento. A Norte foi a região onde a expansão foi maior, de 68,3% para 71%, salto de 2,7 pontos porcentuais. Em seguida, veio o Sudeste, com aumento de 2 pontos porcentuais, de 32,4% para 34,4%. Mesmo o Sul, onde predominam descendentes de imigrantes de origem europeia, sobretudo alemã e italiana, registrou aumento de pardos, de 16,4% para 17%, 0,6 ponto porcentual.

Campanha nacional Contra o Genocídio da Juvenutude Negra

Comunicamos o Dia Regional de Mobilização Contra o Extermínio da Juventude Negra, a ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro, do corrente ano em Salvador. Esta atividade integra a Campanha Nacional contra o Genocídio/Extermí nio da Juventude Negra, coordenada pelo Fórum Nacional de Juventude Negra visando gerar em dimensão midiática, a sensibilização da sociedade às ações de combate e prevenção da violência racial destinada à Juventude Negra.

A Campanha no Nordeste é realizada em parceria com o Instituto Cultural Steve Biko, e surge como um instrumento de luta contra o racismo institucional orquestrado, sobretudo, pela policia brasileira. Emana em oposição ao extermínio dos jovens negros, encarceramento desproporcional da população negra; ao femicidio que vitima as jovens mulheres negras, a homo/lesbofobia que tem como alvo preferencial os homoafetivos negros (as) - no intento, da construção de uma política de segurança que respeite o povo negro e seja compatível com um Estado Democrático e de Direito.

Para que este objetivo político seja potencializado estamos criando mecanismos de fortalecimento das organizações juvenis no Nordeste, ocasionando os “dias de mobilizações territoriais”, haja vista detectamos que, embora exista o conhecimento da escandalosa letalidade de jovens negras (os) nas regiões metropolitanas, não se constata ações políticas voltadas para áreas interioranas, rurais, quilombolas invisibilizadas pelos governos.

Em concordância ao que foi explicado, pedimos às organizações negras, em especial àquelas já renomadas pelo importante embate frente ao genocídio do povo negro a nos acompanhar nesta ação de luta pela garantia da vida jovem, ceifada cotidianamente pela mão branca do Estado, pelo sensor de pretos dos cacetetes e revolveres policiais e, pelas “autas” resistências institucionais em prover políticas eficazes de superação das assimetrias sociais, cuja função tem sido injetar as drogas nas comunidades empobrecidas pelo sistema econômico do País.

Por fim, dispomos nossos contatos, a fim de que Você possa nos contatar, colaborar financeiramente, acompanhar nossas ações e fortalecer esta Campanha pela vida dos jovens, em nome dos nossos ancestrais, espíritos guerreiros que requerem corpos pretos para materializar na luta, uma nação que não expurgue o povo, que ponha fim na criminalidade desta droga de Estado e deste doloso Governo.

• Coordenação Nacional

BA - Carla Akotirene / Elder Mahin

PE - Marta Almeida / Jairo Nely

MA - Lorena Galvão

• Coordenação Regional

LGBT – Geovan Adorno

Religiões de Matriz Africana – Vivian Aqualtune

• Pró Fórum

PB - Luiza Regina

• Coordenação Estadual - Bahia

Railma Santos - Portal do Sertão

Roque Peixoto – Recôncavo Baiano

Sinho Yogi N´Kurumah – Região Metropolitana

• Articuladores da Bahia

Comunicação - Luedji Anjos

*Mia Lopes

*Márcio Viana

Intercâmbio Cultural – Mauricio Ramos

Mulheres - Fabiana Franco

Juventude em Conflito com a Lei – Eduardo “Machado”

Relação Institucional - Mara Assentewa

Religiões de Matriz Africana - Alberto Rocha

Região do Baixo Sul – Elienita Silva

LGBT - Esdras Marcio

Sudoeste Baiano – Daniele “Casa de Boneco”

• Gestão do Fundo Kellog de Apoio as Organizações Juvenis NE – Inst.Steve Biko – George Oliveira

http://fojuneba. blogspot. com/

fojune_bahia@ yahoo.com. br

forumbaianodejuvent udenegra@ googlegroups. com

Pensando sobre nossa Docência

Por JOSÉ JORGE DE CARVALHO é professor da UnB (Universidade de Brasília) e coordenador do INCT - Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa do CNPq. É autor de "Inclusão Étnica e Racial no Brasil" (Attar Editorial).

ENQUANTO cresce o número de universidades que aprovam autonomamente as cotas, a reação a esse movimento de dimensão nacional pela inclusão de negros e indígenas vai se tornando cada vez mais ideológica, exasperada e descolada da realidade concreta do ensino superior brasileiro.
Em um artigo recente ("O dom de iludir", "Tendências/Debates", 9/9), Demétrio Magnoli citou fragmento de um parágrafo de conferência que proferi na Universidade Federal de Goiás em 2001. Mas ele suprimiu a frase seguinte às que citou -justamente o que daria sentido ao meu argumento, que, da forma como foi utilizado, pareceu absurdo.
Sua transcrição truncada fez desaparecer a crítica irônica que eu fazia ao tipo de ação afirmativa de uma faculdade do Estado de Maine, nos EUA. O tema da conferência era acusar a carência, naquele ano de 2001, de políticas de inclusão no ensino superior brasileiro, fossem de corte liberal ou socialista.
Magnoli ocultou dos leitores o que eu disse em seguida: "Quero contrastar isso com o que acontece no Brasil.
Como estamos nós? A Universidade de Brasília tem 1.400 professores e apenas 14 são negros". É 1% de professores negros na UnB.
E quantos são os docentes negros da USP? Dados recentes indicam que, de 5.434 docentes, os negros não passam de 40. Pelo censo de identificação que fiz em 2005, a porcentagem média de docentes negros no conjunto das seis mais poderosas universidades públicas brasileiras (USP, Unicamp, UFRJ, UFRGS, UFMG, UnB) é 0,6%.
Essa porcentagem pode ser considerada insignificante do ponto de vista estatístico e não deverá mudar muito, pois é crônica e menor que a flutuação probabilística da composição racial dos que entram e saem no interior do contingente de 18 mil docentes dessas instituições.
Para contrastar, a África do Sul, ainda nos dias do apartheid, já tinha mais professores universitários negros do que nós temos hoje.
Se não interviermos nos mecanismos de ingresso, nossas universidades mais importantes poderão atravessar todo o século 21 praticando um apartheid racial na docência praticamente irreversível.
É esta a questão central das cotas no ensino superior: a desigualdade racial existente na graduação, na pós-graduação, na docência e na pesquisa.
Pensar na docência descortina um horizonte para a luta atual pelas cotas na graduação.
Enquanto lutamos para mudar essa realidade, um grupo de acadêmicos e jornalistas brancos, concentrado no eixo Rio-São Paulo, reage contra esse movimento apontando para cenários catastróficos, como se, por causa das cotas, as universidades brasileiras pudessem ser palco de genocídios como o do nazismo e o de Ruanda!
Como não podem negar a necessidade de alguma política de inclusão racial, passam a repetir tediosamente aquilo que todos sabem e do que ninguém discorda: não existem raças no sentido biológico do termo.
E, contrariando inclusive todos os dados oficiais sobre a desigualdade racial produzidos pelo IBGE e pelo Ipea, começam a negar a própria existência de racismo no Brasil.
Fugindo do debate substantivo, os anticotas optam pela desinformação e pelo negacionismo: raça não existe, logo, não há negros no Brasil; se existem por causa das cotas, não há como identificá-los; logo, não pode haver cotas.
Raças não existem, mas os negros existem, sofrem racismo e a maioria deles está excluída do ensino superior. Felizmente, a consciência de que é preciso incluir, ainda que emergencialmente, só vem crescendo -por isso, a presente década pode ser descrita como a década das cotas no ensino superior no Brasil. Começando com três universidades em 2002, em 2009 já são 94 universidades com ações afirmativas, em 68 das quais com recorte étnico-racial.
Vivemos um rico e criativo processo histórico, resultado de grande mobilização nacional de negros, indígenas e brancos, gerando juntos intensos debates, dentro e fora de universidades. Os modelos aprovados são inúmeros, cada um deles tentando refletir realidades regionais e dinâmicas específicas de cada universidade.
Essa nova consciência acadêmica refletiu positivamente no CNPq, que acaba de reservar 600 bolsas de iniciação científica para cotistas. Se o século 20 no Brasil foi o século da desigualdade racial, surge uma nova consciência de que o século 21 será o século da igualdade étnica e racial no ensino superior e na pesquisa.

I ENPOSP - Encontro Nacional Pela Vida e um outro Modelo de Segurança Publica

Rumo a Bahia...

O Estado brasileiro cimentou sob as bases de seu desenvolvimento econômico, político e cultural o uso oficial e extra-oficial de aparelhos de criminalização dos povos que de algum modo representam uma ameaça a sua ordem sócio-racial. O estudo da História e a simples consultas à evidencias históricas refletidas no cotidiano das comunidades criminalizadas deste país permite entender que o Estado brasileiro distribuído nos seus três poderes e o seu sistema de justiça criminal é composto por uma normatividade seletiva e, como conseqüência, institutos e instituições seletivas de controle, dominação e extermínio da população negra, indígena e popular.

Atualmente o Estado brasileiro tem sob a sua guarda penal uma população de quase meio milhão de pessoas distribuídas em cerca de 1.500 instituições carcerárias no país. Como resultado de um processo sempre crescente de encarceramento, a população encarcerada cresce proporcionalmente em ritmo mais veloz do que a população livre. Em alguns estados brasileiros cerca de 50% destes já poderiam ter o seu livramento condicional se o prazos legais fossem cumpridos. Uma parcela significativa da população carcerária do país cumpre pena em unidades policiais sem ser julgados e em unidades policiais; e 60% do total de todos @s pres@s cumpre pena sem que se tenha transitado em julgado a condenação criminal. Ao pensar sobre as características da população carcerária verifica-se que 95% dos presos são homens, cerca de 85% das presas são mães, mais de 50% são negros, mais de 90% são originários de famílias que estão abaixo da linha da pobreza, mais de 80% dos crimes punidos com pena de prisão são contra o patrimônio, mais de 90% tem menos do que os oito anos de ensino constitucionalmente garantidos, menos de 3% cumpre penas alternativas, mais de 80% não possui advogados particulares para a sua defesa, mais de 90% são condenados a cumprir a pena de prisão em regime fechado, mais de 70% dos que saem da prisão retornam para ela e menos de 10% dos que cumprem pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)ou outras medidas mais rígidas de segurança se adéquam ao perfil estabelecido para tanto (MIR, 2004). [1]

De outro lado, esse Estado também tem o seu lado genocida. Conforme relatório preliminar de Philip Alston, relator da ONU para execuções sumárias e extra-judiciais apresentado àquela organização em maio do presente ano, no Brasil os policiais matam em serviço e fora de serviço. Porém, nenhuma investigação é feita a respeito, já que tudo se justifica a partir dos autos de resistência, isto é, suposta morte em confronto.Todos os casos são classificados como situação de “Resistência Seguida de Morte” e a investigação se concentra no histórico de vida do morto. Neste país, as polícias cristalizaram em sua atuação uma cultura que orienta e prepara seus agentes para matar aqueles que supostamente representam uma ameaça a ordem sócio-racial.

Diante da necessidade de legitimar o PRONASCI – Plano Nacional de Segurança com Cidadania – é que forças de governo, contando com o apoio de alguns segmentos sociais, estão empreendendo a I CONSEG – Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública - um processo de formulação de política criminal travestida de “segurança pública” que nega a participação autônoma e paritária dos movimentos sociais e visa formular políticas criminais e de “prevenção ao crime” sem o necessário debate com a sociedade.

Em contraponto à CONSEG, organizações de movimentos sociais e comunidades organizadas de varias regiões do país estarão de 14 a 16 em Salvador realizando I ENPOSP – Encontro Popular Pela Vida e por um outro Modelo de Segurança Publica. O objetivo deste encontro é articular nacionalmente organizações de movimentos sociais que discutem e atuam no campo de segurança pública e Direitos Humanos no sentido de pensar uma estratégia unificada de enfrentamento as múltiplas formas de violência bem como pensar um modelo de segurança pública que contemple as comunidades e/ou segmentos que representam.

O I ENPOSP discutirá temas como segurança pública, violência policial e execuções sumárias; violência para-militar e grupos de extermínio; violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiares; saúde e segurança; representação criminal nas mídias e nas artes; sistema de Justiça Criminal e os limites da política nacional de segurança – SUSP (Sistema Único de Segurança Publica), PRONASCI e o processo de construção da CONSEG.

O I ENPOSP será aberto com um “Ato político pela vida e por uma outra segurança pública” que a partir das 14hs na Praça da Piedade fará concentração e seguirá em marcha de protesto até o local de abertura do encontro. Realizam o encontro organizações como Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas (ASFAP/BA), Movimento Negro Unificado (MNU), CMA Hip Hop, Círculo Palmarino, Fórum de Juventude Negra da Bahia, Campanha Reaja Ou Será Mort@, Resistência Comunitária, Instituto Steve Biko, Quilombo do Orubu, MSTB, CEAS, Assembléia Popular, Pastoral da Juventude, NENN UEFS na Bahia; Comitê contra a Criminalização da Criança e do Adolescente, Fórum Social por uma Sociedade Sem Manicômios, Movimento Negro Unificado, RLS, Brasil de Fato, Observatório das Violências Policiais-SP, Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, Coletivo Contra Tortura, DCE/USP, Francilene Gomes Aguiar, Kilombagem, Associação de Juízes pela Democracia, IBCCRIM, Comunidade Cidadã, Pastorais da Juventude do Brasil, CNBB de São Paulo; Centro de Defesa de Direitos Humanos de Petrópolis, Conselho Regional de Psicologia, Defensores de Direitos Humanos, Movimento Direito Para Quem (?), Grupo Tortura Nunca Mais - Rj, Instituto Carioca de Criminologia, Assessoria Popular Mariana Crioula, Justiça Global, Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Projeto Legal, Rede De Comunidades e Movimentos Contra a Violência, CORED, CAEV-UFF, Nós Não Vamos Pagar Nada/Uff, Dce Uerj, Lutarmada Hip-Hop, Fórum de Juventude Negra, Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro; Movimento Nacional De Direitos Humanos – MNDH/Es; Fórum Estadual de Juventude Negra – Fejunes; Fórum Estadual LGBT; Círculo Palmarino; Comissão de Direitos Humanos da Oab/Es; Pastorais Sociais da Arquidiocese de Vitória; Associação Capixaba de Redução de Danos – Acard e Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência – Amafavv/Es do Espirito Santo além de varias representações independentes de familiares e vitimas de execuções sumarias, violência policial e de prisão de todo território nacional.

---

[1]MIR, Luis. Guerra Civil – Estado e trauma. São Paulo, Geração,
2004. 962p.

PROGRAMAÇÃO*

Abertura - Dia 14 de agosto

Ato político pela vida e por uma outra segurança pública!

15 h - Concentração na Praça da Piedade

18h – Abertura solene - Saudação as comunidades e organizações participantes

19h- Conferência Magna – Familiares de presas e presos e de vítimas de execuções sumárias e extra judiciais – As sobreviventes do genocídio brasileiro falando em primeira pessoa.

Representante das Mães de Acari (RJ)

Representantes da AMAV (ES)

Representante das Mães de Cana –brava (BA)

Representante das Mães de Maio-2006 (SP)

Representante da ASFAP (BA)

Dia 15 de agosto

Construção de um plano de enfrentamento ao genocídio brasileiro

8 às 10 h – Informes sobre a situação particular de cada Estado frente à CONSEG, PRONASCI, Políticas carcerárias e de segurança publica- Pensando em um contraponto nacional a política genocida do Estado brasileiro (indicado pelos representantes da Comissão Operativa de cada estado)

10 às 12 h – Painel - Subsídios para o debate: Reflexões acerca do atual modelo de segurança pública

12 às 13 h – Almoço

13 às 18h - Discussões temáticas (grupos reunidos concomitantemente a partir das 14hs)

Grupos de Trabalho

Tema 1: Segurança pública, Violência policial e Execuções sumárias

Tema 2: Violência para-militar e grupos de extermínio: as responsabilidades do Estado

Tema 3: Violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiares

Tema 4: Limites da política nacional de segurança: A sociedade civil organizada frente ao SUSP, PRONASCI e o processo de construção da CONSEG

Tema 5: Saúde e Segurança: as conseqüências de uma política não pensada

Tema 6: Violência simbólica: representação criminal nas mídias e nas artes

Tema 7: Sistema de Justiça Criminal em Debate

18 hs Encaminhamento dos relatórios dos grupos para Coordenação.

Dia 16 de agosto –

8 às 12 h – Encaminhamento das formulações e definição de rumos políticos frente à política genocida do Estado brasileiro.

14 h – Finalização dos trabalhos

Salve, salve Amig@s, leitores e simpatizantes da luta pelos Direitos Humanos...
Confira e programe-se para a maior mobilização em prol da Saúde da População Negra brasileira. Pretendemos com a sua ajuda fazer eventos em todo território Nacional que vizibilize a necessidade de discutir o tema Saúde da População Negra nesse país de abismos étnicos/raciais.
Contamos com sua MOBILIZAÇÃO!!!

A XII Conferência Nacional de Saúde, realizada em final de 2003, foi um marco para a população negra pois em seu relatório final apresentava mais de 70 deliberações que contemplava a perspectiva racial e de gênero.
Em agosto de 2004, foi realizado o I Seminário Nacional Saúde da População Negra pelo Ministério da Saúde em parceria com a SEPPIR/Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Durante o seminário, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde foi instituído oficialmente, tendo como função assessorar o Ministério da Saúde na elaboração e desenvolvimento de políticas, programas e ações voltadas para a adequação do SUS às necessidades da população negra.

Na eleição de 2006, o movimento negro conquista uma vaga no Conselho Nacional de Saúde, e em novembro do mesmo ano é aprovada a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra(PNSIPN), por unanimidade, pelo referido Conselho, fruto de mais uma estratégia bem sucedida do movimento negro e do movimento de mulheres negras no campo da saúde. Os esforços no sentido de dar continuidade a luta que visavam manter a Saúde da População Negra na agenda das políticas públicas foi fundamental para que em abril de 2008 a PNSIPN fosse pactuada na CIT/Comissão Intergestores Tripartite. Ainda em 2008 o sumiço dos recursos da saúde da população negra foi denunciado pelo Movimento Negro mobilizando ativistas e mostrando que ainda temos de ficar atentos às tomadas de decisões. No primeiro semestre de 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada em Diário Oficial, mas certamente ainda temos que continuar trabalhando para a redução das iniqüidades em saúde e garantir o direito humano à saúde para todas e todos nós.

Foi pensando nisso que as organizações negras elegeram o dia 27 de Outubro para marcar o Dia Nacional de Mobilização Pró- Saúde da População Negra, realizando uma série de atividades por todo o país. Esse é um compromisso de ativistas, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde comprometidos com a causa, lideranças do movimento negro, mulheres negras, afro-religiosos e organizações anti-racista e de direitos humanos que acreditam que RACISMO FAZ MAL À SAÜDE. Comece a pensar em uma atividade na sua cidade, no seu bairro, no seu terreiro, na sua igreja, na roda entre amigos, na sua organização ou comunidade ou na sua rádio comunitária. Convide os gestores, profissionais de saúde, conselheiros de saúde e conselheiros de promoção da igualdade racial pra conversar sobre o tema.

Lugares Perigos para Negr@s no Brasil

Cuidado Juventude Negra...
Cuidado, pois estamos presos em uma sociedade que querem nos exterminar!!!


Rio Verde, cidade perigosa para negrosPor: Redação - Fonte: Afropress - 22/7/2009
Brasília - Rio Verde, em Goiás, é a cidade mais perigosa para adolescentes e jovens negros, segundo o Estudo do Laboratório de Análise da Violência da Uerj – realizado em parceria com o Observatório de Favelas, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que revelou o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Lá o risco de um adolescente e ou jovem negro – na faixa entre 12 e 18 anos - morrer assassinado antes de completar 19 anos é 40 vezes mais alto que um branco.

No Brasil, a média de risco é de 2,6 vezes mais de um negro ser vítima de homicídio. O Estudo se baseia em dados de 2.006, que constatou que 46% dos jovens nessa faixa etária são vítimas de homicídios e foi feito nas 267 cidades brasileiras com população superior a 100 mil habitantes. O IHA é calculado levando-se em conta grupos de 1 mil jovens e apresenta como média nacional 2 jovens mortos para cada mil, considerado muito alta pelos estudiosos. Em apenas 22% dos municípios o risco é maior para os brancos. Os maiores riscos (acima de 5) para jovens negros acontecem na Região Nordeste. Entre as cidades que se destacam estão Fortaleza – a capital cearense - e cidades do entorno como Caucaia, Maranguape e Maracanaú. Também a Região Metropolitana de Recife, João Pessoa e Santa Rita, na Paraíba, além de Maceió, Salvador e o seu entorno- Camaçari, Simões Filho, e cidades do Sul da Bahia, como Ilhéus e Itabuna.

Os municípios de Parnaíba, no Piauí, e Açailândia, no Maranhão, Belém – a capital do Pará, na Região Norte – bem como Abaetuba e Castanhal, apresentaram riscos relativos entre 5 e 10. No Pará, os lugares em que negros correm mais risco de morte precoce, são os municípios de Ananindeua (risco relativo superior a 10) e Santarém – risco na faixa entre 5 e 10.

Onde mora o perigo em Goiás, além de Rio Verde, a campeã nacional em letalidade para jovens negros, destacam-se Águas Lindas de Goiás, próxima à Brasília, que também apresenta risco superior a 10, e Luziânia, cujo risco fica entre 5 e 10.

Sabará, em Minas Gerais, Linhares, Guarapari, Vitória e Vila Velha, Governador Valadares, no Espírito Santo, além do Distrito Federal apresentam riscos relativos por cor entre 5 e 10.Os técnicos responsáveis pelo Estudo advertem que é preciso interpretar com cautela os resultados “na medida em que a cor nas certidões de homicídio é atribuída por um funcionário público enquanto que a cor na população, isto é, no Censo, é fruto da autocategorização".Em outras palavras, não há garantia de que ambas as fontes classifiquem a cor exatamente da mesma forma, mesmo porque pesquisas mostram que o critério de autoclassificaçã o pode mudar com o tempo.

Com quantas cervejas se desfaz o racismo?

Salve Todas e todos...

Fico imaginando, se nos Estados Unidos que existe um chefe de Estado Negro o Racismo e tratado dessa forma, imagine como o racismo é tratado no Brasil?

Um país onde o racismo esta presente em todos os lugares, principalmente no tratamento policial junto a Juventude Negra que se diferencia "um pouco" do tratamento que deram ao renomeado Professor Havard Henry Louis Gates Jr que foi detido, preso e humilhado.

Aqui nós negros somos MORTOS por estes Agentes de Segurança que na realidade são de Agentes de EXTERMÍNO do vergonhoso modelo de Segurança Píblica que temos em nosso país.

Por Ana Claudia Mielki* (http://www.irohin.org.br/)

A “cervejada dos brigões”, como alguns veículos de comunicação denominaram o encontro promovido pelo presidente Barack Obama entre o policial e o professor preso ao tentar entrar na sua própria casa na última semana, na cidade de Cambridge, Massachussets, foi realizada nesta quinta-feira, dia 30.
No dia 16 de julho, o professor de Havard Henry Louis Gates Jr. foi preso, segundo informações que circularam nos jornais, dentro da própria residência, depois que uma vizinha, ao vê-lo tentando forçar a porta da casa, chamou a polícia. Gates teria voltado de uma viagem de uma semana à China e teria encontrado dificuldades para entrar em sua casa. Gates, além de ser um importante professor de Havard, apresenta uma “aparentemente sem importância” peculiaridade: é negro.
Os argumentos dados pela polícia foram inúmeros, inclusive de que a prisão teria sido ocasionada porque o professor estaria fazendo “excesso de barulho e bagunça”. Mas nenhum dos argumentos foi contundente o suficiente para convencer os norte-americanos de que não houve crime de racismo. Aos poucos, a notícia foi criando uma sensação de desconforto, e não por acaso, a repercussão acabou respingando no presidente Barack Obama. Em todos os lugares em que esteve presente na última semana, Obama teve que pronunciar alguma resposta em relação ao episódio.
A forma como o presidente Obama “cuidou” do fato levanta algumas questões importantes. Primeiro ele teria dito à imprensa que a ação da polícia foi estúpida e que os afroamericanos e latinos são parados pela polícia de forma desproporcional. Depois, após uma repercussão negativa de suas declarações – amigos do sargento James Crowley, responsável pela abordagem, e boa parte da corporação policial criticaram as declarações do presidente – Obama recua dizendo que “mediu mal” as palavras e toma a decisão de convidar os envolvidos para uma “cerveja conciliadora” na Casa Branca.
Ao que parece, a única polêmica durante o encontro, foi sobre a escolha da cerveja, se seria ela, norte-americana, belgo-brasileira ou inglesa. Sobre o racismo, nada além de um ou outro “tapinha nas costas”. E não poderia ser diferente, já que o objetivo declarado por Obama para tal encontro era mesmo o de por fim à polêmica acerca da existência ou não de uma atitude racista na ação do policial. O fato deixou de ser um incidente de cunho racial para ser tratado como um pequeno desentendimento individual. O encontro, neste caso, funcionou como uma conversa para “acalmar os ânimos” de dois sujeitos que se “alteraram”.
Em se tratando de um presidente negro, que eleito com forte apoio do eleitorado negro, e que propunha sempre um discurso de mudança, causa estranhamento o fato de que o presidente Barack Obama tenha levado em conta, mais a repercussão negativa de suas declarações na corporação policial, e menos a oportunidade de tornar o incidente um debate franco e construtivo, por exemplo, sobre a presença maciça de negros nas prisões norte-americanas. Conforme relatório da organização Pew Center divulgado em 2009, existem nas prisões norte-americanas 1 branco preso para cada 11 negros presos, sendo que a população geral é em sua maioria - 70,1% - de brancos, o que comprova, segundo o relatório, a existência de racismo no sistema penitenciário.
Ao que parece, Obama segue sua estratégia, previsível desde sua campanha em 2008, de manter o debate sobre o tratamento diferenciado dos negros, tão presente quanto for capaz de elegê-lo, porém tão ausente tanto quanto for sua capacidade de constrangê-lo. Em outras palavras, o presidente norte-americano, não parece mesmo estar disposto a enfiar a “mão na cumbuca” do racismo, prefere o debate da conciliação, ou melhor, o debate da “não-raça”, da “não-etnia”, da “não-diferença”.
Felizmente, as diferenças existem e estão aí, e aprender a conviver com elas, definitivamente, não passa por ignorá-las ou encobertá-las num falso discurso conciliatório. Ao contrário, depende exclusivamente de torná-las públicas, de discuti-las e de mostrá-las, e que essa condição de estar manifesta enquanto diferença seja intransigentemente resguardada pelos direitos historicamente constituídos.

*Jornalista, mestranda em Ciências da Comunicação na ECA/USP

FELICIDADE REALISTA

Salve todas e todos...
Abaixo uma reflexão sobre a felicidade realista e vida contemporânea... Espero que gostem!!!

FELICIDADE REALISTA (Mário Quintana)
"A princípio, bastaria ter saúde, dinheiro e amor, o que já é um pacote louvável, mas nossos desejos são ainda mais complexos. Não basta que a gente esteja sem febre: queremos, além de saúde, ser magérrimos, sarados, irresistíveis. Dinheiro? Não basta termos para pagar o aluguel, a comida e o cinema: queremos a piscina olímpica e uma temporada num spa cinco estrelas. E quanto ao amor? Ah, o amor... não basta termos alguém com quem podemos conversar, dividir uma pizza e fazer sexo de vez em quando. Isso é pensar pequeno: queremos AMOR, todinho maiúsculo. Queremos estar visceralmente apaixonados, queremos ser surpreendidos por declarações e presentes inesperados, queremos jantar à luz de velas de segunda a domingo, queremos sexo selvagem e diário, queremos ser felizes assim e não de outro jeito. É o que dá ver tanta televisão. Simplesmente esquecemos de tentar ser felizes de uma forma mais realista. Ter um parceiro constante, pode ou não, ser sinônimo de felicidade. Você pode ser feliz solteiro, feliz com uns romances ocasionais, feliz com um parceiro, feliz sem nenhum. Não existe amor minúsculo, principalmente quando se trata de amor-próprio. Dinheiro é uma benção. Quem tem, precisa aproveitá-lo, gastá-lo, usufruí-lo. Não perder tempo juntando, juntando, juntando. Apenas o suficiente para se sentir seguro, mas não aprisionado. E se a gente tem pouco, é com este pouco que vai tentar segurar a onda, buscando coisas que saiam de graça, como um pouco de humor, um pouco de fé e um pouco de criatividade. Ser feliz de uma forma realista é fazer o possível e aceitar o improvável. Fazer exercícios sem almejar passarelas, trabalhar sem almejar oestrelato, amar sem almejar o eterno. Olhe para o relógio: hora de acordar. É importante pensar-se ao extremo, buscar lá dentro o que nos mobiliza, instiga e conduz mas sem exigir-se desumanamente. A vida não é um jogo onde só quem testa seus limites é que leva o prêmio. Não sejamos vítimas ingênuas desta tal competitividade. Se a meta estáalta demais, reduza-a. Se você não está de acordo com as regras, demita-se. Invente seu próprio jogo. Faça o que for necessário para ser feliz. Mas não se esqueça que a felicidade é um sentimento simples, você pode encontrá-la e deixá-la ir embora por não perceber sua simplicidade. Ela transmite paz e não sentimentos fortes, que nos atormenta e provoca inquietude no nosso coração. Isso pode ser alegria, paixão, entusiasmo, mas não felicidade."

Atenção Juventude

CMA HIPHOP INFORMA

ÍNDICE:
- Mesa Redonda: Terra Indígena, Território Africano, Povos Brasileiros
- 17 Anos do Instituto Cultural Stive Biko
- IMPROVILAÇÃO - Encontro de improvisação de dança contemporânea
- Mc Marechal (RJ) toca em Salvador
- 2º Congresso Baiano de Pesquisadores Negros - Inscrições abertas para ouvinte
- V Encontro Por Uma Questão de Gênero e Raça
- Projeto Mutirão Mete Mão - Retorna em sua 15º Edição
- Curso Géo-Política Medicina Natural Ancestral
-Mapeamento de Articulações com Atuação no Tema da Letalidade de Adolescentes e Jovens
- União Nas Quebradas
- Baile Black em Cachoeira


Mesa Redonda: Terra Indígena, Território Africano, Povos Brasileiros



17 ANOS DO INSTITUTO CULTURAL STIVE BIKO
LANÇAMENTO: II Manual de Ante-Racismo e Direitos Humanos para Jovens: “Um Manual para Preserva a Vida da Juventude Negra.”


IMPROVILAÇÃO - Encontro de improvisação de dança contemporânea

1° de agosto sábado20hEntrada franca


: "Jam session" com artistas de vários campos, como música, teatro e artes visuais, tendo a dança como linguagem condutora. O espetáculo será coordenado pelo coreografo e dançarino canadense Farley Johansson, do grupo Science Friction.

http://www.teatrovilavelha.com.br/programacao/programacao.htm#impro

Mc Marechal (RJ) toca em Salvador

2º Congresso Baiano de Pesquisadores Negros - Inscrições abertas para ouvinte

Estão abertas as inscrições para OUVINTE do 2º Congresso Baiano de Pesquisadores Negros que acontece na Universidade Estadual de Feira de Santana (UFES) no período de 24 a 26 de setembro de 2009. Este encontro de caráter interdisciplinar, que é uma promoção da Associação Baiana de Pesquisadores Negros (APNB) em parceria com universidades estaduais (UEFS, UNEB, UESB) e federais (UFBa, UFRB) do estado, tem como tema “Outros Caminhos das Culturas Afro-Brasileiras: Confluências, Diálogos e Divergências". O objetivo é reunir pesquisas e estudos sobre as culturas negras na Bahia, buscando mapear e entender as trajetórias históricoculturais dos negros nas várias regiões do estado. Uma das principais metas da APNB é, justamente, incentivar a emergência de novos temas e perspectivas de abordagens sobre questões atinentes às populações negras no Brasil em geral e na Bahia em particular.
Para inscrição e outras informações, os interessados devem acessar o portal www.apnb.org.br

Fonte: Comissão Organizadora do II CBPN.

V Encontro Por Uma Questão de Gênero e Raça


Projeto Mutirão Mete Mão - Retorna em sua 15º Edição

A galera do Ministereopublico irá proporcionar mais um dia de lazer e entretenimento para jovens de periferia, em sua 15ª edição o Mutirão Mete Mão vai até a comunidade de Nova Brasilia - Estrada Velha do aeroporto, levando sua aparelhagem de som perambulaste, o famoso Sound System. O evento começa às 10h, e vai até às 18h, em frente ao Colegio Veralux, reunirá b.boy`s, grafiteiros, Mc´s, Dj`s e malabaristas que farão performances ao vivo.

Mutirão Mete Mão – Evento sócio-cultural idealizado e realizado pela equipe do ministereopublico – Sistema de Som em parceria com 0.7.1. Crew, que leva música e grafitti para os bairros da cidade de Salvador e para o interior do Estado da Bahia. Realizado 14 vezes entre 2007 e 2008 – no Bairro da Paz, Saramandaia, Massaranduba, Itinga, Garcia, Boca do Rio, Federação, Bate Facho, Vasco da Gama, Pituaçu, Castelo Branco e São Lázaro///// Feira de Santana e Cachoeira).

Este projeto tem como principal característica a diversidade, reunindo além dos moradores do local, grafiteiros, estudantes, músicos, líderes comunitários, professores, formadores de opinião e artistas em geral, de várias faixas etárias e segmentos sociais, unidos no intuito de agregar valores e disseminar todas as expressões artísticas presentes naquela comunidade.

QUANDO: 02/08/2009 10 as 18 horas
ONDE: Nova Brasilia - Estrada Velha do aeroporto – em frente ao Colegio Veralux
QUANTO: GRÁTIS
APOIO: Educadora FM 107.5, CMA HIPHOP

Contato: Murilo F
Produtor e Gestor Ministereopublico
71 8184 4691
ministereo.publico@hotmail.com
www.ministereopublico.com.br

Curso Géo-Política Medicina Natural Ancestral



Mapeamento de Articulações com Atuação no Tema da Letalidade de Adolescentes e Jovens

A violência letal contra adolescentes e jovens é um dos maiores problemas sociais de nosso país. Com o objetivo de fomentar um debate nacional e buscar alternativas para o enfrentamento dessa questão, o Observatório de Favelas em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o UNICEF e o Laboratório de Análise de Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro estão desenvolvendo um programa voltado para a redução dos homicídios de adolescentes e jovens no Brasil. O Programa de Redução da Violência Letal estrutura-se em três eixos de atuação: I - a articulação política, que prevê ações de advocacy . nacional e de mobilização de diferentes atores sociais; II - a produção de indicadores sobre a mortalidade de adolescentes e jovens, tendo em vista a construção de mecanismos de monitoramento que possam subsidiar políticas públicas; III - o levantamento, análise e difusão de metodologias que contribuam para a diminuição da letalidade de adolescentes e jovens. No âmbito do terceiro eixo do programa realizaremos um mapeamento de políticas locais, municipais e estaduais voltadas para a prevenção da violência e a redução de homicídios. O objetivo desse mapeamento é identificar iniciativas que possam orientar políticas públicas abrangentes nesse setor. Este trabalho será desenvolvido ao longo de 12 meses em 11 regiões metropolitanas do Brasil e na Bahia nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari.

Mapeamento de articulações (conselhos, fóruns, redes e organizações dos movimentos sociais)

As articulações como fóruns, redes, movimentos sociais e conselhos, entre outros, constituem espaços de organização coletiva em que a sociedade civil debate suas pautas e define prioridades e estratégias de incidência nas políticas públicas, seja no campo da formulação, definição de orçamento, monitoramento ou avaliação de ações. Portanto, tais articulações produzem desdobramentos importantes na construção de mecanismos de participação popular que fortalecem o controle social das políticas públicas. Por essa razão, é fundamental mapear as articulações que estejam debatendo o tema da letalidade de adolescentes e jovens, bem como aquelas que sejam reconhecidas como atores estratégicos para a construção de uma agenda local de enfrentamento do problema. Nesta perspectiva, o processo de mapeamento proposto procurará identificar as articulações de adolescentes e jovens que serão convidadas para a oficina local do Programa e os conselhos, redes, fóruns e movimentos que serão entrevistados na pesquisa. Com esse intuito convidamos pessoas e organizações para junto à equipe local do programa apontar iniciativas do movimento social e do poder público que contribuam para redução letalidade de adolescentes e jovens nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari.

Contato:

Jamile Carvalho
Observatório de Favelas
Programa de Redução da Violência Letal
E-mail: jamileprvl@gmail.com
Tel: (71) 88556778
www.observatoriodefavelas.org.br

União Nas Quebradas


Baile Black em Cachoeira




ORKUT: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=41843878
MSN: evolucaohiphop@hotmail.com
OUÇA AO VIVO: www.educadora.ba.gov.br

ATENÇÃO !!!
Este grupo é fechado, para responder o e-mail ou entrar em contato com a CMA HIPHOP, veja abaixo:

“Diversidade cultural patrimônio comum da humanidade, educação pela comunicação para democratizar as oportunidades, a estrada é muito longa cheia de sinais, mas nunca apague o farol dos seus ideais ”
Dj Branco.

“Por todos os meios necessários” Malcom X.

Comunicação, Militância e Atitude - CMA HipHop
E-mail: cmahiphop007@gmail.com / cmahiphop@yahoo.com.br
Tel: 55-(71) 91510631 / DJ BRANCO
Salvador – Bahia – Brasil

Conselho Econômico e Social da ONU Defende Atendimento Integral a Usuários de Drogas Como Estratégia de Resposta à Aids

Em encontro na Suíça, países-membros apresentam resolução para a luta contra a epidemia


Brasília e Genebra, 28 de julho de 2009 – Em sessão realizada na última sexta-feira (24), o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) aprovou resolução relativa ao Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (UNAIDS) e que orienta as agências das Nações Unidas a intensificar seu apoio aos governos no trabalho de prevenção e atenção à aids.

Entre as decisões, destaca-se o reconhecimento do estigma, da discriminação, das desigualdades sócio-econômicas e de gênero, além do desrespeito aos direitos humanos, como as principais causas do avanço dessa epidemia. Além disso, o ECOSOC reafirmou a “necessidade de expandir e de reforçar significativamente o trabalho do UNAIDS com os governos nacionais e de trabalhar com todos os grupos da sociedade civil para preencher as lacunas no acesso aos serviços para os usuários de drogas injetáveis, em qualquer situação, inclusive nas prisões; de desenvolver modelos abrangentes e adequados de serviços direcionados aos usuários de drogas injetáveis; de trabalhar estratégias para minimizar o estigma e a discriminação em relação a essa população; e de apoiar o aumento da capacidade e dos recursos para a prestação de um conjunto de serviços abrangentes e integrais para os usuários de drogas injetáveis, incluindo programas de redução dos danos relacionados ao HIV, tal como proposto no ‘Guia Técnico para os países de definição de metas para o acesso universal à prevenção do HIV, tratamento e cuidados para usuários de drogas injetáveis’ (OMS / UNODC / UNAIDS), de acordo com as circunstâncias específicas de cada país”.

Os países-membros da ONU destacaram a importância da remoção de barreiras sócio-econômicas e legais e o máximo uso das flexibilidades previstas no acordo TRIPS (relativo à propriedade intelectual) para a garantia do acesso a medicamentos antiaids de qualidade e a preços acessíveis aos países em desenvolvimento – ações as quais o UNAIDS e as demais Agências das Nações Unidas deverão priorizar.

Destacou-se na reunião o posicionamento de seis países – Argélia, Bielorrússia, Brasil, Estados Unidos, Rússia e Suécia – que foram unânimes ao defender o trabalho do UNAIDS e o atendimento integral aos usuários de drogas.

STF X DEM

Salve Todas e Todos...
Para que possamos saber debater sobre a importância e constitucionalidade das Ações Afirmativas no Brasil juntos aos racistas ex-colonizadores, possamos refletir sobre o parecer do STF na pessoa do Procurador Geral da republica Roberto Gurgel.


PGR: princípio da igualdade é compatível com promoção de ações afirmativas29/7/2009 9h10.

Em parecer enviado ao STF, procurador-geral da República é contra concessão de medida cautelar pedida pelo DEM em ação contra o sistema de cotas raciais na UnBO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de medida cautelar pedida pelo Partido Democratas (DEM) em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 186) que questionou a política de cotas adotada pela Universidade de Brasília (UnB).

De acordo com ele, ao contrário do que alega a legenda, o princípio da igualdade, tal como concebido no sistema constitucional brasileiro, não só é compatível, como, em determinadas situações, até reclama a promoção de políticas de ação afirmativa, para superação de desigualdades profundamente entrincheiradas nas nossas práticas sociais e instituições.No parecer, Gurgel explica que a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, devidamente incorporada ao ordenamento interno brasileiro, é expressa ao autorizar as políticas de ação afirmativa baseadas em critério racial para favorecimento de indivíduos e grupos em situação de desvantagem. Destaca também que o art. 3º, inciso IV, da Constituição Federal, ao vedar os preconceitos de raça, sexo, cor, idade, e outras formas de discriminação, "não pode ser visto como um empecilho para a instituição de medidas que favoreçam os grupos e segmentos que são costumeiramente discriminados, ainda que tais medidas adotem como fator de desigualação qualquer destes critérios".

Na ADPF, o DEM propõe como tese central que políticas de ações afirmativas "racialistas" (sic), como as implementadas pela UnB, seriam inconstitucionais, resultando de um descabido mimetismo do modelo adotado nos Estados Unidos para enfrentamento da injustiça social. Segundo a ação, o principal argumento invocado em favor das políticas de ação afirmativa é a teoria da justiça compensatória, que visa a retificar, no presente, as injustiças cometidas contra os negros no passado. Isso, de acordo com a argumentação, seria inadmissível, pois não se pode atribuir às pessoas de hoje a obrigação de repararem os erros de seus ancestrais.Para o procurador-geral da República, há dois equívocos na afirmação do DEM de que o principal argumento em prol da ação afirmativa para afrodescendentes no Brasil seria a justiça compensatória.

De acordo com ele, a justiça compensatória não é o único, nem o principal, argumento em favor da ação afirmativa para negros no acesso ao ensino superior. Além dela, há a justiça distributiva, a promoção do pluralismo nas instituições de ensino e a superação de estereótipos negativos sobre o afrodescendente, com o consequente fortalecimento da sua auto-estima e combate ao preconceito:Justiça distributiva – Para Gurgel, argumento essencial nessa questão é o da justiça distributiva. Ele sustenta que o quadro de dramática exclusão do negro, no presente, justifica medidas que o favoreçam e que ensejem uma distribuição mais igualitária de bens escassos, como são as vagas em uma universidade pública, visando à formação de uma sociedade mais justa. "Esse argumento não tem em vista o passado, como o da justiça compensatória, mas sim a construção de um futuro mais equitativo", afirma.

Promoção do pluralismo – O procurador-geral defende que o Brasil tem como uma de suas maiores riquezas a diversidade étnica e cultural e, para que todos se beneficiem de tal riqueza, é necessário romper com o modelo informal de segregação, que exclui o negro da universidade, confinando-o a posições subalternas na sociedade. "Especialmente no ensino, o convívio com a diferença torna a formação e o aprendizado do estudante uma experiência rica para todos", diz.

Superação de estereótipos – Ainda segundo Gurgel, as políticas de ação afirmativa baseadas em critérios raciais são positivas na medida em que quebram estereótipos negativos que definem a pessoa negra como predestinada a exercer papéis subalternos na sociedade.Sobre a concessão de liminar, ele explica que, caso concedida, atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade. E também geraria graves efeitos sobre as políticas de ação afirmativa de corte racial promovida por dezenas de instituições no país. "Um precedente do STF contrário às quotas para afrodescedentes teria reflexos dramáticos sobre todas as universidades que promovem medidas de discriminação positiva em favor de negros ou outras minorias, gerando grave insegurança e intranquilidade, e levantando dúvidas sobre a legitimidade da situação dos milhares de estudantes em todo o Brasil que já são beneficiários de tais políticas públicas", conclui.

Secretaria de Comunicação SocialProcuradoria Geral da República(61) 3105-6404/6408