I ENPOSP - Encontro Nacional Pela Vida e um outro Modelo de Segurança Publica

Rumo a Bahia...

O Estado brasileiro cimentou sob as bases de seu desenvolvimento econômico, político e cultural o uso oficial e extra-oficial de aparelhos de criminalização dos povos que de algum modo representam uma ameaça a sua ordem sócio-racial. O estudo da História e a simples consultas à evidencias históricas refletidas no cotidiano das comunidades criminalizadas deste país permite entender que o Estado brasileiro distribuído nos seus três poderes e o seu sistema de justiça criminal é composto por uma normatividade seletiva e, como conseqüência, institutos e instituições seletivas de controle, dominação e extermínio da população negra, indígena e popular.

Atualmente o Estado brasileiro tem sob a sua guarda penal uma população de quase meio milhão de pessoas distribuídas em cerca de 1.500 instituições carcerárias no país. Como resultado de um processo sempre crescente de encarceramento, a população encarcerada cresce proporcionalmente em ritmo mais veloz do que a população livre. Em alguns estados brasileiros cerca de 50% destes já poderiam ter o seu livramento condicional se o prazos legais fossem cumpridos. Uma parcela significativa da população carcerária do país cumpre pena em unidades policiais sem ser julgados e em unidades policiais; e 60% do total de todos @s pres@s cumpre pena sem que se tenha transitado em julgado a condenação criminal. Ao pensar sobre as características da população carcerária verifica-se que 95% dos presos são homens, cerca de 85% das presas são mães, mais de 50% são negros, mais de 90% são originários de famílias que estão abaixo da linha da pobreza, mais de 80% dos crimes punidos com pena de prisão são contra o patrimônio, mais de 90% tem menos do que os oito anos de ensino constitucionalmente garantidos, menos de 3% cumpre penas alternativas, mais de 80% não possui advogados particulares para a sua defesa, mais de 90% são condenados a cumprir a pena de prisão em regime fechado, mais de 70% dos que saem da prisão retornam para ela e menos de 10% dos que cumprem pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)ou outras medidas mais rígidas de segurança se adéquam ao perfil estabelecido para tanto (MIR, 2004). [1]

De outro lado, esse Estado também tem o seu lado genocida. Conforme relatório preliminar de Philip Alston, relator da ONU para execuções sumárias e extra-judiciais apresentado àquela organização em maio do presente ano, no Brasil os policiais matam em serviço e fora de serviço. Porém, nenhuma investigação é feita a respeito, já que tudo se justifica a partir dos autos de resistência, isto é, suposta morte em confronto.Todos os casos são classificados como situação de “Resistência Seguida de Morte” e a investigação se concentra no histórico de vida do morto. Neste país, as polícias cristalizaram em sua atuação uma cultura que orienta e prepara seus agentes para matar aqueles que supostamente representam uma ameaça a ordem sócio-racial.

Diante da necessidade de legitimar o PRONASCI – Plano Nacional de Segurança com Cidadania – é que forças de governo, contando com o apoio de alguns segmentos sociais, estão empreendendo a I CONSEG – Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública - um processo de formulação de política criminal travestida de “segurança pública” que nega a participação autônoma e paritária dos movimentos sociais e visa formular políticas criminais e de “prevenção ao crime” sem o necessário debate com a sociedade.

Em contraponto à CONSEG, organizações de movimentos sociais e comunidades organizadas de varias regiões do país estarão de 14 a 16 em Salvador realizando I ENPOSP – Encontro Popular Pela Vida e por um outro Modelo de Segurança Publica. O objetivo deste encontro é articular nacionalmente organizações de movimentos sociais que discutem e atuam no campo de segurança pública e Direitos Humanos no sentido de pensar uma estratégia unificada de enfrentamento as múltiplas formas de violência bem como pensar um modelo de segurança pública que contemple as comunidades e/ou segmentos que representam.

O I ENPOSP discutirá temas como segurança pública, violência policial e execuções sumárias; violência para-militar e grupos de extermínio; violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiares; saúde e segurança; representação criminal nas mídias e nas artes; sistema de Justiça Criminal e os limites da política nacional de segurança – SUSP (Sistema Único de Segurança Publica), PRONASCI e o processo de construção da CONSEG.

O I ENPOSP será aberto com um “Ato político pela vida e por uma outra segurança pública” que a partir das 14hs na Praça da Piedade fará concentração e seguirá em marcha de protesto até o local de abertura do encontro. Realizam o encontro organizações como Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas (ASFAP/BA), Movimento Negro Unificado (MNU), CMA Hip Hop, Círculo Palmarino, Fórum de Juventude Negra da Bahia, Campanha Reaja Ou Será Mort@, Resistência Comunitária, Instituto Steve Biko, Quilombo do Orubu, MSTB, CEAS, Assembléia Popular, Pastoral da Juventude, NENN UEFS na Bahia; Comitê contra a Criminalização da Criança e do Adolescente, Fórum Social por uma Sociedade Sem Manicômios, Movimento Negro Unificado, RLS, Brasil de Fato, Observatório das Violências Policiais-SP, Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, Coletivo Contra Tortura, DCE/USP, Francilene Gomes Aguiar, Kilombagem, Associação de Juízes pela Democracia, IBCCRIM, Comunidade Cidadã, Pastorais da Juventude do Brasil, CNBB de São Paulo; Centro de Defesa de Direitos Humanos de Petrópolis, Conselho Regional de Psicologia, Defensores de Direitos Humanos, Movimento Direito Para Quem (?), Grupo Tortura Nunca Mais - Rj, Instituto Carioca de Criminologia, Assessoria Popular Mariana Crioula, Justiça Global, Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Projeto Legal, Rede De Comunidades e Movimentos Contra a Violência, CORED, CAEV-UFF, Nós Não Vamos Pagar Nada/Uff, Dce Uerj, Lutarmada Hip-Hop, Fórum de Juventude Negra, Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro; Movimento Nacional De Direitos Humanos – MNDH/Es; Fórum Estadual de Juventude Negra – Fejunes; Fórum Estadual LGBT; Círculo Palmarino; Comissão de Direitos Humanos da Oab/Es; Pastorais Sociais da Arquidiocese de Vitória; Associação Capixaba de Redução de Danos – Acard e Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência – Amafavv/Es do Espirito Santo além de varias representações independentes de familiares e vitimas de execuções sumarias, violência policial e de prisão de todo território nacional.

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[1]MIR, Luis. Guerra Civil – Estado e trauma. São Paulo, Geração,
2004. 962p.

PROGRAMAÇÃO*

Abertura - Dia 14 de agosto

Ato político pela vida e por uma outra segurança pública!

15 h - Concentração na Praça da Piedade

18h – Abertura solene - Saudação as comunidades e organizações participantes

19h- Conferência Magna – Familiares de presas e presos e de vítimas de execuções sumárias e extra judiciais – As sobreviventes do genocídio brasileiro falando em primeira pessoa.

Representante das Mães de Acari (RJ)

Representantes da AMAV (ES)

Representante das Mães de Cana –brava (BA)

Representante das Mães de Maio-2006 (SP)

Representante da ASFAP (BA)

Dia 15 de agosto

Construção de um plano de enfrentamento ao genocídio brasileiro

8 às 10 h – Informes sobre a situação particular de cada Estado frente à CONSEG, PRONASCI, Políticas carcerárias e de segurança publica- Pensando em um contraponto nacional a política genocida do Estado brasileiro (indicado pelos representantes da Comissão Operativa de cada estado)

10 às 12 h – Painel - Subsídios para o debate: Reflexões acerca do atual modelo de segurança pública

12 às 13 h – Almoço

13 às 18h - Discussões temáticas (grupos reunidos concomitantemente a partir das 14hs)

Grupos de Trabalho

Tema 1: Segurança pública, Violência policial e Execuções sumárias

Tema 2: Violência para-militar e grupos de extermínio: as responsabilidades do Estado

Tema 3: Violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiares

Tema 4: Limites da política nacional de segurança: A sociedade civil organizada frente ao SUSP, PRONASCI e o processo de construção da CONSEG

Tema 5: Saúde e Segurança: as conseqüências de uma política não pensada

Tema 6: Violência simbólica: representação criminal nas mídias e nas artes

Tema 7: Sistema de Justiça Criminal em Debate

18 hs Encaminhamento dos relatórios dos grupos para Coordenação.

Dia 16 de agosto –

8 às 12 h – Encaminhamento das formulações e definição de rumos políticos frente à política genocida do Estado brasileiro.

14 h – Finalização dos trabalhos

Salve, salve Amig@s, leitores e simpatizantes da luta pelos Direitos Humanos...
Confira e programe-se para a maior mobilização em prol da Saúde da População Negra brasileira. Pretendemos com a sua ajuda fazer eventos em todo território Nacional que vizibilize a necessidade de discutir o tema Saúde da População Negra nesse país de abismos étnicos/raciais.
Contamos com sua MOBILIZAÇÃO!!!

A XII Conferência Nacional de Saúde, realizada em final de 2003, foi um marco para a população negra pois em seu relatório final apresentava mais de 70 deliberações que contemplava a perspectiva racial e de gênero.
Em agosto de 2004, foi realizado o I Seminário Nacional Saúde da População Negra pelo Ministério da Saúde em parceria com a SEPPIR/Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Durante o seminário, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde foi instituído oficialmente, tendo como função assessorar o Ministério da Saúde na elaboração e desenvolvimento de políticas, programas e ações voltadas para a adequação do SUS às necessidades da população negra.

Na eleição de 2006, o movimento negro conquista uma vaga no Conselho Nacional de Saúde, e em novembro do mesmo ano é aprovada a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra(PNSIPN), por unanimidade, pelo referido Conselho, fruto de mais uma estratégia bem sucedida do movimento negro e do movimento de mulheres negras no campo da saúde. Os esforços no sentido de dar continuidade a luta que visavam manter a Saúde da População Negra na agenda das políticas públicas foi fundamental para que em abril de 2008 a PNSIPN fosse pactuada na CIT/Comissão Intergestores Tripartite. Ainda em 2008 o sumiço dos recursos da saúde da população negra foi denunciado pelo Movimento Negro mobilizando ativistas e mostrando que ainda temos de ficar atentos às tomadas de decisões. No primeiro semestre de 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada em Diário Oficial, mas certamente ainda temos que continuar trabalhando para a redução das iniqüidades em saúde e garantir o direito humano à saúde para todas e todos nós.

Foi pensando nisso que as organizações negras elegeram o dia 27 de Outubro para marcar o Dia Nacional de Mobilização Pró- Saúde da População Negra, realizando uma série de atividades por todo o país. Esse é um compromisso de ativistas, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde comprometidos com a causa, lideranças do movimento negro, mulheres negras, afro-religiosos e organizações anti-racista e de direitos humanos que acreditam que RACISMO FAZ MAL À SAÜDE. Comece a pensar em uma atividade na sua cidade, no seu bairro, no seu terreiro, na sua igreja, na roda entre amigos, na sua organização ou comunidade ou na sua rádio comunitária. Convide os gestores, profissionais de saúde, conselheiros de saúde e conselheiros de promoção da igualdade racial pra conversar sobre o tema.

Lugares Perigos para Negr@s no Brasil

Cuidado Juventude Negra...
Cuidado, pois estamos presos em uma sociedade que querem nos exterminar!!!


Rio Verde, cidade perigosa para negrosPor: Redação - Fonte: Afropress - 22/7/2009
Brasília - Rio Verde, em Goiás, é a cidade mais perigosa para adolescentes e jovens negros, segundo o Estudo do Laboratório de Análise da Violência da Uerj – realizado em parceria com o Observatório de Favelas, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que revelou o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Lá o risco de um adolescente e ou jovem negro – na faixa entre 12 e 18 anos - morrer assassinado antes de completar 19 anos é 40 vezes mais alto que um branco.

No Brasil, a média de risco é de 2,6 vezes mais de um negro ser vítima de homicídio. O Estudo se baseia em dados de 2.006, que constatou que 46% dos jovens nessa faixa etária são vítimas de homicídios e foi feito nas 267 cidades brasileiras com população superior a 100 mil habitantes. O IHA é calculado levando-se em conta grupos de 1 mil jovens e apresenta como média nacional 2 jovens mortos para cada mil, considerado muito alta pelos estudiosos. Em apenas 22% dos municípios o risco é maior para os brancos. Os maiores riscos (acima de 5) para jovens negros acontecem na Região Nordeste. Entre as cidades que se destacam estão Fortaleza – a capital cearense - e cidades do entorno como Caucaia, Maranguape e Maracanaú. Também a Região Metropolitana de Recife, João Pessoa e Santa Rita, na Paraíba, além de Maceió, Salvador e o seu entorno- Camaçari, Simões Filho, e cidades do Sul da Bahia, como Ilhéus e Itabuna.

Os municípios de Parnaíba, no Piauí, e Açailândia, no Maranhão, Belém – a capital do Pará, na Região Norte – bem como Abaetuba e Castanhal, apresentaram riscos relativos entre 5 e 10. No Pará, os lugares em que negros correm mais risco de morte precoce, são os municípios de Ananindeua (risco relativo superior a 10) e Santarém – risco na faixa entre 5 e 10.

Onde mora o perigo em Goiás, além de Rio Verde, a campeã nacional em letalidade para jovens negros, destacam-se Águas Lindas de Goiás, próxima à Brasília, que também apresenta risco superior a 10, e Luziânia, cujo risco fica entre 5 e 10.

Sabará, em Minas Gerais, Linhares, Guarapari, Vitória e Vila Velha, Governador Valadares, no Espírito Santo, além do Distrito Federal apresentam riscos relativos por cor entre 5 e 10.Os técnicos responsáveis pelo Estudo advertem que é preciso interpretar com cautela os resultados “na medida em que a cor nas certidões de homicídio é atribuída por um funcionário público enquanto que a cor na população, isto é, no Censo, é fruto da autocategorização".Em outras palavras, não há garantia de que ambas as fontes classifiquem a cor exatamente da mesma forma, mesmo porque pesquisas mostram que o critério de autoclassificaçã o pode mudar com o tempo.

Com quantas cervejas se desfaz o racismo?

Salve Todas e todos...

Fico imaginando, se nos Estados Unidos que existe um chefe de Estado Negro o Racismo e tratado dessa forma, imagine como o racismo é tratado no Brasil?

Um país onde o racismo esta presente em todos os lugares, principalmente no tratamento policial junto a Juventude Negra que se diferencia "um pouco" do tratamento que deram ao renomeado Professor Havard Henry Louis Gates Jr que foi detido, preso e humilhado.

Aqui nós negros somos MORTOS por estes Agentes de Segurança que na realidade são de Agentes de EXTERMÍNO do vergonhoso modelo de Segurança Píblica que temos em nosso país.

Por Ana Claudia Mielki* (http://www.irohin.org.br/)

A “cervejada dos brigões”, como alguns veículos de comunicação denominaram o encontro promovido pelo presidente Barack Obama entre o policial e o professor preso ao tentar entrar na sua própria casa na última semana, na cidade de Cambridge, Massachussets, foi realizada nesta quinta-feira, dia 30.
No dia 16 de julho, o professor de Havard Henry Louis Gates Jr. foi preso, segundo informações que circularam nos jornais, dentro da própria residência, depois que uma vizinha, ao vê-lo tentando forçar a porta da casa, chamou a polícia. Gates teria voltado de uma viagem de uma semana à China e teria encontrado dificuldades para entrar em sua casa. Gates, além de ser um importante professor de Havard, apresenta uma “aparentemente sem importância” peculiaridade: é negro.
Os argumentos dados pela polícia foram inúmeros, inclusive de que a prisão teria sido ocasionada porque o professor estaria fazendo “excesso de barulho e bagunça”. Mas nenhum dos argumentos foi contundente o suficiente para convencer os norte-americanos de que não houve crime de racismo. Aos poucos, a notícia foi criando uma sensação de desconforto, e não por acaso, a repercussão acabou respingando no presidente Barack Obama. Em todos os lugares em que esteve presente na última semana, Obama teve que pronunciar alguma resposta em relação ao episódio.
A forma como o presidente Obama “cuidou” do fato levanta algumas questões importantes. Primeiro ele teria dito à imprensa que a ação da polícia foi estúpida e que os afroamericanos e latinos são parados pela polícia de forma desproporcional. Depois, após uma repercussão negativa de suas declarações – amigos do sargento James Crowley, responsável pela abordagem, e boa parte da corporação policial criticaram as declarações do presidente – Obama recua dizendo que “mediu mal” as palavras e toma a decisão de convidar os envolvidos para uma “cerveja conciliadora” na Casa Branca.
Ao que parece, a única polêmica durante o encontro, foi sobre a escolha da cerveja, se seria ela, norte-americana, belgo-brasileira ou inglesa. Sobre o racismo, nada além de um ou outro “tapinha nas costas”. E não poderia ser diferente, já que o objetivo declarado por Obama para tal encontro era mesmo o de por fim à polêmica acerca da existência ou não de uma atitude racista na ação do policial. O fato deixou de ser um incidente de cunho racial para ser tratado como um pequeno desentendimento individual. O encontro, neste caso, funcionou como uma conversa para “acalmar os ânimos” de dois sujeitos que se “alteraram”.
Em se tratando de um presidente negro, que eleito com forte apoio do eleitorado negro, e que propunha sempre um discurso de mudança, causa estranhamento o fato de que o presidente Barack Obama tenha levado em conta, mais a repercussão negativa de suas declarações na corporação policial, e menos a oportunidade de tornar o incidente um debate franco e construtivo, por exemplo, sobre a presença maciça de negros nas prisões norte-americanas. Conforme relatório da organização Pew Center divulgado em 2009, existem nas prisões norte-americanas 1 branco preso para cada 11 negros presos, sendo que a população geral é em sua maioria - 70,1% - de brancos, o que comprova, segundo o relatório, a existência de racismo no sistema penitenciário.
Ao que parece, Obama segue sua estratégia, previsível desde sua campanha em 2008, de manter o debate sobre o tratamento diferenciado dos negros, tão presente quanto for capaz de elegê-lo, porém tão ausente tanto quanto for sua capacidade de constrangê-lo. Em outras palavras, o presidente norte-americano, não parece mesmo estar disposto a enfiar a “mão na cumbuca” do racismo, prefere o debate da conciliação, ou melhor, o debate da “não-raça”, da “não-etnia”, da “não-diferença”.
Felizmente, as diferenças existem e estão aí, e aprender a conviver com elas, definitivamente, não passa por ignorá-las ou encobertá-las num falso discurso conciliatório. Ao contrário, depende exclusivamente de torná-las públicas, de discuti-las e de mostrá-las, e que essa condição de estar manifesta enquanto diferença seja intransigentemente resguardada pelos direitos historicamente constituídos.

*Jornalista, mestranda em Ciências da Comunicação na ECA/USP