PEC da Juvenude é aprovada pelo Senado

Salve todas e todos;

Na última quarta feira dia 07/07 o Senado Federal aprovou em primeiro e segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Juventude, que insere o termo "jovem" no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal.
O texto garante acesso a direitos que já são constitucionalmente assegurados às crianças, adolescentes e idosos. Para entrar em vigor, a proposta depende de promulgação pelo Congresso Nacional.

Agora o jovem é incluído também em dispositivos que tratam da obrigação do Estado de promover programas de assistência integral à saúde e outros destinados a pessoas portadoras de deficiência desse grupo.

Atualmente existem mais 50 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. A PEC permite o avanço das políticas juvenis, além de indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com Estados e municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos.

Nós jovens, agora temos a constituinte ao nosso favor. Isso implica em mais diretos e mais responsabilidades. A PEC da Juventude é uma ferramenta de luta que marca o início de uma nova fase onde a juventude verdadeiramente poderá assumir seu papel de protagonista no cenário brasileiro.

Parabéns a todas e todos que tornaram possíveis esse momento.